A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou nesta quinta-feira (24) que a cidade vai manter as restrições de Fase Amarela do Plano São Paulo até 31 de dezembro, apesar de anúncio feito pelo governo do Estado de retorno das regras de Fase Vermelha nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro.
Segundo a administração municipal, o Comitê Gestor da Retomada Gradativa das Atividades Econômicas vai editar um decreto sobre a Fase Vermelha, apenas na próxima terça-feira (29), com restrições que vão vigorar apenas nos dias 1, 2 e 3 de janeiro. “O Decreto Estadual publicado nesta quinta-feira trouxe mais informações para os municípios paulistas sobre o regramento que o Governo do Estado está adotando neste período, entretanto, de maneira muito tardia, o que impossibilita de um lado a devida organização das ações de fiscalização e, principalmente, a internalização por parte do fiscalizado das regras vigentes, ou seja, essas mudanças repentinas do Governo do Estado dificultam os cidadãos cumpridores de leis a entender qual a regra está valendo”, observou o responsável pelo Comitê Gestor, o vice-prefeito Juliano Abe.
O comitê observa ainda que a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal, do Departamento Municipal de Posturas e da Guarda Civil Municipal está orientada a atuar exclusivamente de maneira educativa e informativa entre os dias 25, 26 e 27 de dezembro, sem prejuízo de eventuais ações fiscalizatórias por parte do Governo do Estado de São Paulo.
O uso de máscaras, fornecimento de álcool gel, o distanciamento social e a observância ao protocolo sanitário de cada segmento mantêm-se obrigatórios.
O comitê também reforçou o pedido para que os mogianos contribuam com o isolamento e distanciamento social, evitando aglomerações, confraternizações e festas. “Os indicadores epidemiológicos apontam para o aumento preocupante da taxa de contágio e de óbitos e, apesar da Prefeitura ter aumentado o número de leitos de enfermaria e de UTIs, é imprescindível que tenhamos responsabilidade na preservação de vidas”, afirma Abe.
O governo do Estado informou que cabe às prefeituras estabelecer restrições mais rígidas do que as previstas no Plano São Paulo e destacou que os 645 municípios paulistas precisam seguir a classificação dada pelo plano, que é definida com base em critérios científicos e de saúde.
O governo disse ainda que a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem conversado com as prefeituras para o bom entendimento das ações de enfrentamento ao coronavírus e cumprimento do Plano São Paulo.
Fonte G1
