Três das 16 barragens de rejeito de minério de Mogi das Cruzes estão inscritas no Plano Nacional Sobre Barragem (PNBS), porque apresentam níveis médio ou alto para o poder de destruição em caso de um rompimento.
O plano tem por objetivo manter a segurança desses locais a fim de reduzir a possibilidade de acidente. Duas delas estão situadas no bairro da Pedreira e exploram granito.
A possibilidade de um rompimento delas, segundo relatório publicado em 23 de janeiro pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é baixa, mas o poder de destruição, classificado como dano potencial associado, é alto. Uma delas tem 27,36 metros de altura e 375 mil m³ de volume atual armazenado, enquanto a outra mede 9,64 metros de altura e tem 154.433 mil m³ armazenados.
Já a terceira explora argila arenosa no distrito do Taboão. Ela tem 12 metros de altura e armazena quase 332 mil m³ de material. Tanto a categoria de risco quanto o dano associado são médios.
Um famoso site brasileiro questionou as duas mineradoras que administram essas três barragens sobre quais medidas de segurança são adotadas para prevenir acidentes e também sobre as fiscalizações e aguarda resposta.
As outras 13 não estão na PNSB porque não apresentam os seguintes requisitos: Altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 metros; Capacidade total do reservatório maior ou igual a 3 milhões de m³; Reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis; Categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas.
Em consulta via telefone, o assessor da Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que as informações referentes às barragens de Mogi que não estão inscritas no PNSB deveriam ser solicitadas ao Governo do Estado, já que o órgão federal fiscaliza apenas as que fazem parte do plano.
No entanto, em entrevista via telefone o professor de engenharia geotécnica da PUC-Rio, Alberto Sayão, disse que toda a barragem de mineração deve ser fiscalizada pela ANM. A reportagem voltou a questionar a ANM sobre as demais barragens, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) esclareceu também que não atua na área das barragens de mineradoras ou rejeitos, o órgão do Estado dá outorga para usos múltiplos da água, para abastecimento ou irrigação, ou para obras de interferência em cursos d'água, como canalização, desassoreamento, barragens de usos múltiplos da água, construção de uma ponte etc.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lembrou que não há no Estado jazidas de minério de ferro para extração. Por isso, não há represas de rejeitos com as características da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. "Além disso, a Cetesb não licencia as barragens de mineração, mas a atividade industrial de mineração.
Ao Estado compete a regulação ambiental das atividades, e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades", destacou a nota. Rejeitos e vidas O professor Alberto Sayão é um dos principais especialistas em barragens do país. Nesta terça-feira (29), quando conversou com um famoso site brasileiro, ele participava de um workshop sobre as condições de segurança das barragens da Bahia.
O evento era em Salvador e foi agendado em dezembro, antes do rompimento da barragem de Brumadinho.
Nesta quarta, a tragédia já somava mais de 80 mortos. Na ocasião, segundo Sayão, foi pontuada a série de acidentes que ocorrem não só no Brasil com barragens construídas no método de alteamento a montante, que é um dos que apresenta menor custo. "Não há como dizer que a partir de amanhã não pode mais existir este tipo de barragem.
Isso inviabilizaria o serviço já existente em diversos pontos e causaria inúmeros problemas, sobretudo às cidades que vivem da mineração. O que se deve fazer é buscar alternativas que reforcem a segurança dessas estruturas", pontuou.
Depois do acidente em Brumadinho, porém, a Vale informou que vai fazer o descomissionamento das barragens feitas com este método. Na prática, isso quer dizer que a empresa pretende "acabar" com as barragens desse tipo.
Segundo o professor, um estudo mostra que a maior parte dos acidentes com barragens deste tipo acontece porque dá problema no sistema de drenagem da água. "Uma alternativa é tentar usar um menor volume de água descartada no rejeito", destacou.
Fonte G1
