A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza um convênio entre o município e a Secretaria de Estado da Saúde para a transferência de R$ 35.845.246,44. O valor será destinado à implantação da maternidade municipal da cidade.
Com a aprovação, o município fica autorizado a adotar todas as medidas necessárias para a formalização e execução do convênio, incluindo a possibilidade de firmar termos aditivos para ajustes, prorrogações e abertura de créditos adicionais.
De acordo com o projeto, os recursos serão investidos em uma ampla estrutura de atendimento, que inclui serviços ambulatoriais de obstetrícia, pronto-atendimento obstétrico, pré-parto, parto e pós-parto, centro obstétrico, alojamento conjunto, UTI adulto e neonatal, unidade de cuidados intermediários neonatais e banco de leite humano.
O texto da proposta ressalta que a maternidade municipal é considerada um equipamento de saúde essencial, voltado a suprir uma demanda regional por leitos obstétricos e neonatais. Um diagnóstico feito pelo Governo do Estado de São Paulo destacou a urgência e a necessidade da unidade entrar em funcionamento.
Atualmente, as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mogi das Cruzes são encaminhadas à Santa Casa. Já o prédio onde funcionará a maternidade abriga, desde 2022, o serviço Pró-Mulher e o Banco de Leite Humano.
Durante visita a Suzano, no último dia 26 de setembro, o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, afirmou que a maternidade de Mogi das Cruzes deve começar os atendimentos em dezembro deste ano
