Na última segunda-feira (4), a Vigilância Sanitária de Suzano interditou um comércio clandestino de carnes localizado na estrada das Lavras, na Vila Fátima, no distrito de Palmeiras. O estabelecimento, que operava sem licença, estava beneficiando carne suína e bovina em condições insalubres, oferecendo riscos significativos à saúde pública.
De acordo com a Vigilância Sanitária, as carnes apreendidas no local não possuíam nenhum tipo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que configura uma fraude sanitária e comercial. Pela legislação vigente, todos os estabelecimentos que manipulam, beneficiam ou comercializam produtos de origem animal devem passar por inspeção e ter selo de aprovação.
Para tentar burlar a fiscalização, o comércio estava registrado como um estabelecimento atacadista de carnes, salgados e derivados, o que não permitia a manipulação ou fabricação dos produtos encontrados no local. A diretora de Vigilância Sanitária, Carmen Lúcia Lorente, destacou que o ambiente de produção estava completamente irregular, em violação grave às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Mapa.
“A produção de alimentos em condições tão precárias representa um risco iminente à saúde da população. O ambiente era insalubre, a manipulação dos alimentos não atendia aos padrões exigidos e a higiene no local era inexistente. Isso é uma violação grave das normas sanitárias”, afirmou Carmen.
Entre as irregularidades identificadas, estavam más condições ambientais, ausência de higiene na manipulação e conservação dos alimentos, falta de equipamentos adequados, uso de materiais improvisados e condições insalubres de trabalho para os funcionários.
Carmen também ressaltou o caráter criminoso da tentativa de camuflar a fábrica irregular como um simples comércio. “Além de operar sem os devidos registros, esse tipo de estabelecimento fornece produtos para distribuidoras que, em tese, estão legalizadas, criando uma cadeia de fraude em que o consumidor final é o maior prejudicado”, explicou.
A operação foi realizada após denúncias e a constatação das graves irregularidades sanitárias e operacionais. Como resultado, foi lavrado um auto de infração e os produtos encontrados foram inutilizados. O caso será encaminhado ao Ministério Público para apuração de responsabilidade civil e criminal.
Além das penalidades administrativas, os responsáveis poderão ser processados por crimes contra a saúde pública e por fraude comercial, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
A população pode continuar a denunciar suspeitas de comércio irregular de alimentos de forma anônima pelos números da Vigilância Sanitária: 4745-2063, 4745-2070 e 4745-2060.
