O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu alertas a nove municípios do Alto Tietê por irregularidades na gestão orçamentária, queda na arrecadação ou gastos excessivos com pessoal, com base no levantamento do primeiro quadrimestre de 2025. A medida está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e visa orientar os gestores públicos para correções dentro do exercício fiscal.
Municípios no “quadrante vermelho”
As cidades de Arujá e Biritiba Mirim se destacaram negativamente ao entrarem no chamado quadrante vermelho, que representa a maior gravidade: grande quantidade de alertas de tipos variados.
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Arujá recebeu 11 alertas. A prefeitura afirma que apenas quatro se referem à arrecadação e que todos os índices legais foram cumpridos. Os demais alertas teriam sido direcionados à Câmara Municipal.
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Biritiba Mirim recebeu nove alertas, mas até o momento não respondeu aos questionamentos sobre as notificações.
Situação nas demais cidades
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Mogi das Cruzes recebeu seis alertas de quatro tipos diferentes e ficou no quadrante laranja, que indica quantidade moderada de alertas variados. Foram registradas notificações para a prefeitura, o Instituto de Previdência Municipal (Iprem), o Semae e a Câmara Municipal.
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Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano ficaram no quadrante verde, o menos preocupante, com poucas notificações e de tipos semelhantes.
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Itaquaquecetuba foi a única cidade do Alto Tietê que não recebeu nenhum alerta durante o período analisado.
Entenda os quadrantes usados pelo TCE-SP
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🔴 Vermelho: muitos alertas de tipos variados (alto risco)
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🟠 Laranja: poucos alertas, mas de tipos diversos
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🟡 Amarelo: muitos alertas de poucos tipos
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🟢 Verde: poucos alertas de poucos tipos (menor risco)
Posicionamentos
A Prefeitura de Suzano afirmou que os alertas são mecanismos de orientação e destacou que suas contas estão em dia e aprovadas pelo próprio TCE. A cidade recebeu notificações relacionadas à gestão fiscal e à previsão de arrecadação do regime próprio de previdência.
Já Arujá negou irregularidades e afirmou que cumpre os índices legais de saúde, educação e gastos com pessoal.
