Fundação Casa na Zona Norte de SP fecha as portas após denúncias de violência e omissão


A unidade Paulista da Fundação Casa, localizada no Complexo da Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo, encerrou suas atividades na sexta-feira (7) após receber denúncias de violência e prevaricação envolvendo seus funcionários. Os adolescentes em conflito com a lei e os servidores foram realocados para outras unidades. No final de fevereiro, familiares relataram que, após uma briga, alguns jovens sofreram queimaduras. As mães dos internos afirmaram que, embora os adolescentes possam ter iniciado o incêndio, elas viram imagens que mostrariam a administração da unidade lançando objetos em chamas contra os jovens.


Após o incidente, conforme as denúncias, os internos não receberam o atendimento médico necessário. Um deles, que sofreu queimaduras graves, foi levado ao hospital apenas dois dias depois, enquanto outros não teriam recebido nem mesmo pomadas para tratar as queimaduras, segundo relatos. A denúncia foi encaminhada ao juiz da Vara da Infância e Juventude e à Defensoria Pública, que repassou o caso ao juiz corregedor.

Em comunicado a Fundação Casa afirmou que as câmeras de segurança registraram todos os eventos ocorridos no dia 21 e negou que os agentes tenham provocado o incêndio. De acordo com a instituição, as imagens mostram que nove internos iniciaram um tumulto ao utilizar fios elétricos de um dormitório para criar faíscas e incendiar um colchão, que foi arrastado para o pátio quando a porta foi aberta. Durante a confusão, os jovens teriam rendido os servidores e danificado móveis da unidade.

A administração declarou que a equipe interveio para controlar a situação, seguindo os protocolos de segurança. Três servidores sofreram ferimentos leves, um adolescente teve um corte na cabeça e outro apresentou queimadura no braço, supostamente causada pelo fogo iniciado pelos próprios internos, segundo a instituição. A Fundação Casa assegura que todos os envolvidos receberam atendimento imediato da equipe de enfermagem e foram levados ao pronto-socorro, sendo liberados no mesmo dia.

A Corregedoria Geral da Fundação Casa iniciou um procedimento interno para investigar o caso, enquanto os adolescentes envolvidos estão passando por uma avaliação disciplinar. Em um episódio anterior, em 19 de janeiro, um adolescente de 17 anos foi agredido. Ele foi socorrido e levado a um hospital municipal, mas os funcionários da instituição informaram a polícia apenas no dia 21, dois dias após o incidente.

Conforme apurado o adolescente foi agredido por outros seis internos — incluindo adolescentes e adultos que ainda cumprem medidas socioeducativas — em um momento em que estavam sem supervisão dos funcionários. Ele foi encontrado desacordado e levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, também na Zona Norte.

A Fundação Casa, negou essa versão. Afirmou que o adolescente foi atendido rapidamente pela equipe de enfermagem da unidade "após ser encontrado desmaiado por um agente". Após uma análise preliminar, a instituição declarou que o caso foi tratado como uma questão de saúde e que a corregedoria instaurou uma sindicância interna para investigar os fatos e tomar as medidas necessárias.

Uma fonte mencionou que funcionários da Fundação Casa disseram no hospital que o adolescente havia sido agredido. No entanto, em depoimento à polícia, um funcionário da entidade afirmou que o interno teve um mal súbito na sala de TV. O 19º Distrito Policial (DP), Vila Maria, que está investigando o caso, considera a possibilidade de agressão entre os adolescentes, e um deles está sendo investigado por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal.

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