O protocolo atual determina que o espaçamento entre as carteiras seja de um metro. Portanto, cada escola deverá atuar de acordo com a sua necessidade, sem uma capacidade máxima determinada, mas se tiver estrutura adequada, poderá receber todos os alunos, sem esquema de revezamento.
A Secretaria de Estado da Saúde detalhou que a retomada das aulas presenciais no ensino básico deve respeitar os protocolos sanitários do setor da educação, como o uso de máscara, utilização de álcool em gel e o distanciamento.
As aulas presenciais já tinham sido liberadas no estado de São Paulo no primeiro semestre, com revezamento entre os alunos nos dias da semana, respeitando 35% da ocupação. Os estudantes estão em recesso desde 16 de julho.
Em Mogi a rede municipal de ensino retornou as aulas presenciais em 19 de julho, com a capacidade de 1/3. Ou seja, em sistema híbrido em que os estudantes vão alguns dias à escola e nos demais acompanhem o conteúdo via internet.
"A rede tem 210 unidades, mas 15 escolas estavam em uma situação muito precária e estão passando por um processo grande de reforma. Tinha sala que não tinha janela e, diante da pandemia, fica inviável, então tem que colocar vitro. Tem escolas que contavam com tendas provisórias e foi ficando em definitivo, em que vai precisar tirar a tenda e construir uma sala de aula, por isso voltamos com as aulas presenciais em cerca de 90% das escolas e com 60% dos funcionários", detalhou o secretário municipal de Educação, André Stábile.
Caso os indicadores da pandemia continuem caindo, o titular da pasta municipal disse que vai defender o retorno presencial de 100% dos estudantes. Para Stábile, o Brasil terá reflexos profundos por ter sido o país que ficou com os alunos por mais tempo afastados da sala de aula.
"Tem criança com deficit nutricional, tem criança com atraso cognitivo, tem uma questão socioemocional de tristeza, depressão das crianças e professores e a vulnerabilidade de crianças que estão em violência. Segundo a Unicef, entramos em um túnel às avessas. Tínhamos 3,6 milhões de alunos fora da escola antes da pandemia e hoje estamos em 5 milhões, que é o nível de 2001. Isso significa que se essas crianças não terão emprego no futuro, sem emprego não terão renda e o custo que o Brasil vai ter que pagar será altíssimo", detalha.
Em relação ao ensino municipal, a Secretaria Municipal de Educação informou que o decreto deve passar por mudança nesta semana, mas não detalhou qual é a regra atual.
Veja como fica a retomada na rede municipal e particular. As cidades de Biritiba Mirim e Salesópolis não responderam.
Arujá
Em Arujá, as aulas retornarão na segunda-feira para a educação infantil II e para o ensino fundamental I e, no dia 16 de agosto, para a educação infantil I (CMEIs). As atividades seguirão no modelo híbrido, organizado pela escola, com ocupação de até 20% da capacidade neste primeiro momento.
Já em relação à rede privada, Arujá informou que as escolas da rede particular de ensino estão autorizadas a seguir as recomendações e planejamento de retomada do Plano São Paulo, do Governo do Estado. A fiscalização é realizada pela Diretoria de Ensino Regional de Jacareí, que tem a jurisdição destas unidades.
Ferraz de Vasconcelos
As aulas retornaram na segunda-feira (26) e permanecem no sistema híbrido, em Ferraz de Vasconcelos. A porcentagem de ocupação é de 20% e a previsão é de todas as séries voltarem.
Guararema
Na Rede Municipal de Ensino de Guararema as aulas foram retomadas em 19 de julho, após período de recesso escolar (de 1º a 18/07), atendendo a todas as turmas, desde a educação infantil creche (0 a 3 anos) na modalidade remota. Para a educação infantil pré-escola (4 e 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 5º ano) na modalidade híbrida, com aulas presenciais 4 dias por semana.
Pais e responsáveis decidem sobre o retorno às aulas presenciais ou o ensino exclusivamente remoto Segundo a prefeitura, a rede municipal de ensino está preparada para receber 100% dos alunos da pré-escola e ensino fundamental, sempre respeitando a opção da família.
Em Guararema, a rede privada de ensino está subordinada à Diretoria de Ensino de Jacareí, que segue as regras da Secretaria de Estado da Educação. Pelo que temos conhecimento, poderão voltar com 100% dos alunos (presencialmente) e deverão ser considerados a metragem das salas de aula e os espaços disponíveis nas escolas.
Itaquaquecetuba
A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba ainda está avaliando, porque prioriza a saúde dos estudantes e profissionais da Educação.
Nas redes estadual e privada, segundo decreto N 7960, em vigor até 31/07, estão permitidas as aulas presenciais com 35% da capacidade de cada instituição. A rede privada tem autonomia para fazer o próprio planejamento, desde que sejam respeitadas as regras e limites contidos nos protocolos do Plano São Paulo de combate à pandemia.
De acordo com o Plano São Paulo, as escolas particulares poderão ter o atendimento ampliado de 35% para 100% desde que consigam manter o distanciamento mínimo de 1 metro. Com exceção das unidades que atendem crianças de 0 a 3 anos, que terão limite de 60%.
Poá
A previsão de volta as aulas eram para a quarta-feira (28), em Poá de forma remota e todas as séries voltarão a partir do dia 13 de setembro as aulas serão pelo formato híbrido com capacidade de 35% de ocupação.
Todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio públicas e privadas de Poá deverão respeitar o limite percentual máximo de presença de alunos matriculados, conforme estipulado pela Secretaria de Educação do Município de Poá. A recomendação básica do Plano São Paulo, que pode ser modificado por normativas via decreto municipal.
Santa Isabel
O município de Santa Isabel voltará às aulas nesta segunda-feira na modalidade ensino híbrido, atendendo ensino Infantil, G3, Pré 1 e Pré 2, fundamental, 1° ao 5° anos e o ensino de jovens e adultos (EJA).
A cidade informou que vai respeitar o distanciamento de um metro e seguindo todos os protocolos sanitários, embasado no plano São Paulo. Até a presente data o município já contabilizou mais de 51% de adesão de retorno presencial.
Segundo a prefeitura, as unidades escolares de educação básica da rede estadual de ensino, das redes municipais e das instituições privadas oferecerão atividades presenciais aos estudantes, observados os termos do Decreto nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto nº 65.849/2021 e as disposições da Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021
Suzano
O retorno das aulas presenciais na rede municipal de Suzano também ocorre nesta segunda-feira, no sistema híbrido, com a porcentagem de até 35% de ocupação.
O Plano São Paulo permite o retorno sem limitador de capacidade, cabendo à cada unidade privada fazer o cálculo para atender aos protocolos exigidos, em especial o distanciamento entre os alunos nas salas de aula de, no mínimo, um metro. A exceção é relacionada às instituições de ensino superior, que devem obedecer ao máximo de 60% da ocupação, também de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo governo estadual.
As escolas de educação infantil da rede privada apresentaram à Prefeitura de Suzano seus planejamentos, com as medidas
sanitárias, bem como fizeram os ajustes necessários que foram solicitados, e estão autorizadas a retomar as atividades presenciais. A partir disso, a Secretaria Municipal de Educação faz o acompanhamento. Quanto às unidades particulares de ensinos fundamental, médio e técnico, a supervisão é de responsabilidade da Diretoria Regional de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação.
