No entanto, será preciso seguir protocolos de segurança. Haverá limitação do horário de funcionamento e da capacidade de público, além do controle de acesso (veja abaixo como vai funcionar).
A primeira etapa da Fase de Transição começou a valer no último domingo (18), com a permissão de reabertura do comércio e atividades religiosas coletivas em todo o Estado. As novas medidas seguem até o dia 30 de abril.
O que muda com a fase de transição:
- Shoppings e lojas de rua podem ter atendimento presencial, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
- Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
- Salões de beleza e barbearias podem ter atendimento presencial, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
- Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar, das 11h às 19h, com controle de acesso, assentos marcados e público sentado limitado a 25% da capacidade total;
- Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar durante oito horas, dentro do período das 6h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com público limitado a 25% da capacidade total;
- Parques estaduais e municipais: podem funcionar das 6h às 18h, sem aglomerações;
- Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ocorrer, com distanciamento e controle de acesso.
O que continua:
- Toque de recolher das 20h às 5h;
- Obrigatoriedade do teletrabalho para atividades administrativas;
- Recomendação de escalonamento do horário de entrada de trabalhadores da indústria (das 5h às 7h), serviços (das 7h às 9h) e comércio em geral (9h às 11h).
O que mais poderá funcionar durante a fase de transição?
- Educação: atividades presenciais voltam a ser permitidas, mas não são obrigatórias. Escolas deverão respeitar o limite de 35% de frequência diária;
- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológica e estabelecimentos de saúde animal;
- Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento e feiras livres, sem restrição de horário (delivery e take away são permitidos).
- Segurança: serviços de segurança pública e privada;
- Comunicação: meios de comunicação social executados por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagem;
- Construção civil e indústria: sem restrições. Lojas de material de construção voltam a ser permitidas;
- Serviços gerais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos; bancas de jornais e atividades religiosas;
- Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviço de entrega e estacionamentos;
- Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.
Desde o dia 1º de junho de 2020, o governo realiza diferentes flexibilizações da quarentena nas regiões do estado.
São levados em consideração alguns indicadores, a como ocupação e quantidade de leitos de UTI para Covid-19, além dos números de casos, internações e óbitos por 100 mil habitantes.
Esses indicadores podem colocar as regiões em diferentes fases de flexibilização das atividades:
- fase vermelha (alerta máximo)
- fase laranja (controle)
- fase amarela (flexibilização)
- fase verde (abertura parcial)
À medida que as diferentes regiões do estado avançam ou regridem nesses indicadores, o governo estadual atualiza a fase em que cada uma se encontra no Plano SP, permitindo maior flexibilização nas atividades ou, então, impondo medidas mais restritivas.