Prefeitos têm autonomia
O governo estadual define as regras para a liberação das atividades escolares, mas os prefeitos têm autonomia para adotar medidas mais restritivas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já decidiu liberar apenas o ensino superior para o retorno das aulas presenciais em Outubro.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, destacou que a priorização do ensino médio é uma estratégia da rede estadual de ensino, mas que as escolas particulares e as redes municipais podem voltar do ensino infantil ao superior, desde que com autorização dos prefeitos.
"O plano apresentado pelo governo do estado não está alterado. Pelo governo, por estarmos há 28 dias no amarelo [do plano de flexibilização da economia], está autorizado a partir do dia 7 de outubro tanto da educação infantil até o ensino superior tudo que foi apresentado. Desde que se respeite a autoridade municipal.
Se o município autorizar no âmbito de seu território atividades de volta às aulas, a privada poderá fazer. A segunda parte da apresentação é exclusivamente da estratégia da rede estadual de educação, que é uma autorização para o ensino médio”, disse.