O valor tem como base um estudo feito pela Secretaria Municipal de Transportes, que analisou as notas fiscais das duas empresas que operam na cidade. O valor é menor do que foi solicitado pelas empresas, e agora a decisão do reajuste cabe ao prefeito Marcus Melo (PSDB), que pode inclusive alterar esse valor.
Durante a votação, o representante da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), propôs o reajuste da passagem para R$ 4,30 (4,87%).
Esse índice, de acordo com estudos feitos pela entidade, é compatível com a média de aumento aplicada em outras cidades, inclusive a Capital, e fica próximo do aumento aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mogi, assim como nos reajustes salariais de algumas categorias de trabalhadores.
O diretor da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Manoel Camanho Lopes, solicitou que o aumento fosse aplicado apenas no meio do ano, tendo em vista a quantidade de impostos que são pagos entre janeiro e abril. “Se você tem um contrato, o reajuste vai ter que existir. Então eu sugiro mais para gente para não atuar nas empresas e na população como uma forma de tirar o dinheiro do povo, mas, sim de uma forma mais justa”, pontuou.
O secretário municipal de Transportes, José Luiz Freire de Almeida, ressaltou que a pasta fez os estudos necessário a fim de fazer o reajuste que está no contrato de forma devida. “As empresas entraram com um valor, a nossa equipe fez análise de todos os gastos e, após este valor dividido pelo número de passageiros pagantes, chegamos ao valor da tarifa, que foi aprovada pelo Comutran”, explicou.
__________________________________________
Nesta quinta-feira, uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar do juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi, que impedia o prefeito Marcus Melo (PSDB) de fazer reajuste no preço da tarifa até 2021, já que isentou as empresas do ISS.
Omandado de segurança ingressado na Vara da Fazenda Pública de Mogi foi do vereador Rodrigo Valverde (PT).
Ele participou da reunião do Comutran e disse que deverá recorrer da decisão. “Vamos entrar com um recurso especial.
Os desembargadores inicialmente mantiveram a decisão e essa desembargadora, unilateralmente, derrubou a liminar.
Pelo texto expresso, não cabe outra interpretação: isenção até 2021 pela manutenção ou diminuição da tarifa. Por mais que exista o aumento do diesel ou algum insumo, a isenção de R$ 15 milhões permite a manutenção do valor”, destacou.
Sobre isso, o secretário municipal de Transportes, José Luiz Freire de Almeida explicou que a isenção começou em 2013 e que, à época, ela reduziu o preço da tarifa que iria para R$ 3,30 para R$ 3 e os reajustes que aconteceram nos anos seguintes são beneficiados por essa redução.
Fonte site G1
