A entrega deve ser concluída até o final do mês. Para 2019, o imposto terá correção monetária de 4,56%, em relação ao valor do ano passado.
O percentual corresponde à inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pagamento poderá ser feito em até dez parcelas (de fevereiro a novembro) e os vencimentos serão todos os dias 8, 9 ou 10 de cada mês, de acordo com o CEP da propriedade.
Quem optar pelo pagamento à vista tem 5% de desconto. Além disso, o contribuinte que estava em dia com o imposto até 1º de novembro de 2018 tem direito a mais 5%, totalizando um abatimento de 10%.
Se em algum mês a data de vencimento cair em feriado ou fim de semana, automaticamente é prorrogada para o primeiro dia útil seguinte.
Isso ocorrerá, por exemplo, nos meses de fevereiro e março, quando os dias 9 e 10 serão, respectivamente, sábado e domingo. O vencimento, portanto, fica para o dia 11 (segunda-feira).
O pagamento do imposto poderá ser feito em qualquer agência bancária do país dos seguintes bancos autorizados: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú, Mercantil do Brasil e Bradesco, além das casas lotéricas.
A estimativa de arrecadação do IPTU em 2019 é de R$ 165 milhões, já consideradas as isenções, reduções e imunidades, previstas na legislação.
Mais de 20 mil contribuintes do IPTU de Mogi das Cruzes têm direito à imunidade, isenção ou redução do tributo.
Em alguns casos, como aposentados e pensionistas, é necessário solicitar o benefício. O proprietário do imóvel pode buscar informações sobre a isenção e a redução no site da Prefeitura.
Site G1