Otributo virá acrescido no ano que vem de 4,56%.
A sessão chegou a ser suspensa para que os vereadores pudessem receber os secretários da Prefeitura para tirar dúvidas sobre o projeto.
Quando a sessão retornou os vereadores votaram e aprovaram a propositura, que teve seis votos contrários dos vereadores Caio Cunha (PV), Iduigues Martins (PT), Rodrigo Valverde (PT), Emerson Rong (PR), Otto Rezende (PSD) e Maurinho do Despachante (PSDB).
Opercentual refere-se à inflação acumulada em 2018, segundo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto é de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB) e foi deliberado no último dia 11.
Os vereadores alegaram que o projeto dava margem a várias interpretações, inclusive de que o reajuste poderia ter como base de cálculo a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que no ano passado gerou polêmica na cidade.
Por conta disso, a Comissão de Redação e Justiça fez uma revisão em todo o texto e acabou colocando uma emenda modificativa, fixando o valor do reajuste em 4,5% para todos os moradores da cidade.
No entanto, existe uma interpretação da casa, de que emenda modificativa tem caráter substitutivo e, por lei, ele não pode ser usado em projeto vindo do executivo.
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (18), foi aprovado em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 114/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.
Somadas as receitas correntes, receitas de capital e receitas correntes intra-orçamentárias, o orçamento fiscal de Mogi das Cruzes para 2019 será de R$ 1,6 bilhão.
Orçamento de Mogi das Cruzes em 2019
Câmara R$ 38,3 milhões
Gabineteprefeito R$ 16,1 milhões
Sec. Assuntos Jurídicos R$ 16,6 milhão
Sec Plan. e Urbanismo R$ 7,2 milhões
Secretaria de Governo R$ 4 milhões
Sec. de Finanças R$ 73,6 milhões
Sec. de Educação R$ 383 milhões
Sec. Assis. Social R$ 36,2 milhões
Sec. Saúde R$ 310 milhões
Sec. Obras R$ 131 milhões
Sec. Serviços Urbanos R$ 86 milhões
Sec. de Transportes R$ 23 milhões
Sec. Des. Econ e Social R$ 2,8 milhões
Sec. de Esporte e Lazer R$ 19,9 milhões
Sec. de Segurança R$ 18,6 milhões
Sec. de Agricultura R$ 2,5 milhões
Sec. de Cultura R$ 11,9 milhões
Sec. Verde e Meio Ambiente R$ 4,6 milhões
Sec. Gestão Pública R$ 147,6 milhões
Semae R$ 175 milhões
Iprem R$ 153,6 milhões
Fonte site da prefeitura
